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Apostas esportivas na Flórida ainda são incertas, apesar do acordo preliminar

O governador Ron DeSantis e a Tribo Seminole assinaram um novo pacto de jogos que traria as apostas esportivas móveis para a Flórida 

Por Buck Wargo – correspondente da SiGMA US

As apostas esportivas na Flórida ainda estão longe de se tornar realidade, apesar de um acordo preliminar tenha acabado de chegar.

À medida em que a atenção da indústria de apostas esportivas se volta para a Flórida, os legisladores estão considerando um acordo alcançado entre a tribo Seminole e o governador Ron DeSantis.

Se aprovado, como esperado, o Departamento do Interior precisará aprovar algo que nunca foi permitido - uma nação tribal oferecendo apostas esportivas móveis fora da reserva.

Apostas esportivas da Florida:

O acordo preliminar permite vendas terrestres para cassinos tribais, além de apostas esportivas móveis em todo o estado. Existe a possibilidade de realização de apostas desportivas online em pistas de corrida, mas ainda não está garantida.

Se as apostas esportivas em hipódromos forem aprovadas, a tribo ainda receberá uma redução de 40%, de acordo com o advogado de apostas esportivas da Flórida, Daniel Wallach.

A Lei Federal de Regulamentação do Jogo Indígena não permite jogos móveis fora da reserva. No entanto, sob a administração Biden, o Departamento do Interior é chefiado por Deb Haaland, uma nativa americana.


“Será interessante para o novo chefe do Departamento do Interior (dos EUA) como eles veem a questão e lidam com ela", disse Brendan Bussmann, diretor de assuntos governamentais da Global Market Advisors.

“Mas a maior preocupação para mim é que os Seminoles e a Walt Disney Co. introduziram essa iniciativa de votação em 2018, conhecida como Emenda 3, que dizia que qualquer expansão do jogo tinha que ser aprovada pelos eleitores.”

floridaDe acordo com Wallach, a "Emenda 3" cobre os jogos de cassino e ele não espera que haja qualquer problema com a lei estadual. Embora ele afirme que um ato do Congresso é necessário para permitir que uma tribo ofereça apostas esportivas móveis fora de uma reserva, Wallach disse que espera que Haaland aprove ou não tome nenhuma medida, o que em essência permite que aconteça.

No entanto, isso não encerrará o assunto, argumenta Wallach, já que a questão provavelmente irá para o tribunal federal, onde é provável que seja anulada, disse ele. 

“A maior parte do jogo acontecerá fora das terras indígenas, o que está além do âmbito jurisdicional limitado da lei ”, disse Wallach.

“Não existe uma lei federal que impeça as tribos de fazer apostas esportivas móveis. Os convênios são limitados a atividades de jogo em terras indígenas e em colocar um servidor de computador em terras indígenas para receber apostas feitas fora delas não transforma a atividade de jogos de azar.”

A exigência de que as instalações de hipódromos compartilhem 40% com a tribo, o significa que os Seminoles terão uma vantagem competitiva, disse Wallach.

“Isso torna as apostas esportivas móveis da própria tribo melhores e capaz de oferecer mais promoções e bônus de depósito, criando um monopólio de fato”, alegou Wallach.

"O equalizador final serão os tribunais federais. Um juiz federal usará o precedente que foi estabelecido ao longo de muitos anos."

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