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Áustria anuncia novo regulador em meio a uma grande reforma

O Ministro das Finanças, Gernot Blumel, anuncia reforma do quadro regulamentar de jogos de azar em todo o país

O Ministro das Finanças da Áustria, Gernot Blumel, anunciou que um novo regulador substituirá o Tesouro austríaco, que é responsável pelo licenciamento e aplicação dos regulamentos para jogos de azar e apostas.

O novo regulador se concentrará na proteção do jogador e nas novas obrigações de transparência para controlar o jogo legal e ilegal.

Gernot Blumel explicou:

Gernot Blumel - Notícias SiGMA “A proteção do jogador é crucial, pois o jogo é uma área muito sensível para os jogadores, suas famílias e para a sociedade, o que pode também acarretar riscos consideráveis.

Os jogadores são frequentemente afetados pelo vício e, como consequência, confrontados com questões financeiras, psicológicas e existenciais. ”

Uma das  tarefas principais do novo regulador será introduzir um sistema de auto exclusão que abrangerá as verticais online e offline do mercado.

Haverá também maior pressão para reprimir os operadores não licenciados, através de uma lista negra para domínios não licenciados. O regulador poderá entrar em contato com provedores de internet para bloquear qualquer acesso a esses sites não licenciados.

Outra menção notável foi a possível regulamentação das loot boxes. No entanto, Blumel é cauteloso em relação a isso devido ao possível impacto negativo que pode ter sobre os jovens jogadores.

Ele acredita que se isso lhes for tirado, existe a possibilidade de levá-los a formas mais tradicionais de jogo.

Além disso, a reforma regulatória visa espelhar o modelo regulatório da Alemanha, introduzindo:

  • Limites de depósito mensal
  • Limites de apostas
  • Limites de tempo de jogo para caça-níquel

Outra adição definida a ser implementada nesta reforma completa é proteger os jogadores contra a corrupção, ainda mais devido ao grande escândalo político em 2019 envolvendo os cassinos na Áustria e políticos de alto escalão.

Os impostos também serão aumentados, garantindo que as operadoras ajudem na luta contra os problemas de vícios em jogos de azar e apostas, enquanto os controles de publicidade também se tornarão mais rígidos, semelhante ao da indústria do tabaco.

Além disso, as discussões sobre transparência estão em andamento no parlamento. Para aumentar a transparência de certos procedimentos há uma proibição de doações, anúncios e presentes vindos das indústrias de jogos de azar, tabaco e armas.

Devido a esse novo pedido de transparência, as licenças federais para terminais de vídeo loterias (VLT) serão abolidas e os provedores precisarão adquirir uma licença do estado específico onde operam.

As novas regras de revisão regulatória devem ser elaboradas até o final de abril, enquanto as leis devem ser aprovadas no outono deste ano.

Fonte:Igamingbusiness

 

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