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Associação de cassinos do Chile tenta adiar renovações de licença

A Superintendência de Cassinos e Jogos (SCJ), o conselho de jogos do Chile, decidiu suspender o processo de renovação de licenças de cassinos até outubro de 2021

A audiência para a apresentação de ofertas técnicas e econômicas está marcada para outubro no Hotel Grande Palácio de Santiago. A pandemia de COVID-19 desempenhou um papel importante na decisão de adiar as renovações das licenças, conforme declarado pela Exceção Constitucional de Catástrofe.

O SJC explicou: “Este adiamento de 180 dias visa assegurar uma preparação adequada e informada dos candidatos e renovadores ao atual processo de outorga das respetivas ofertas técnicas e econômicas, bem como uma maior concorrência no referido processo, condições que melhoram as perspectivas de receitas fiscais , regional e comunal, por isso é considerado apropriado estender a suspensão do processo de concessão de licenças de operação para garantir sua eficácia. ”

Dito isso, de acordo com a Associação Chilena de Cassinos e Jogos, as ações da Superintendência têm sido ‘erráticas e confusas’.

Eles ainda afirmaram que: “Em julho, quando o país vivia o pior momento da pandemia, foi decidido lançar uma licitação ilegal. Um mês depois, eles optaram por suspender o processo por 90 dias. Agora Chileque o a situação de saúde parece estar sob controlo e como os cassinos já têm os protocolos necessários para reabrir nas comunas que se encontram pelo menos na fase de Preparação, a autoridade decidiu adiar novamente a licitação, mas agora por 180 dias. ”

A Associação Chilena de Cassinos e Jogos acrescentou: “A Superintendência de Cassinos insiste em manter e defender um modelo de licitação incorreto, quando o que corresponde é aplicar a legislação vigente e avançar um processo que respeite as normas existentes quando o Estado do Chile nos convidou a investir neste setor. Dada a grande incerteza que afeta este setor, é urgente que a autoridade resguarde o caminho da segurança jurídica. ”

 

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