Filipinas: Câmara aprova imposto sobre briga de galos online

A proposta deve arrecadar cerca de P 1,25 bilhões em seu primeiro ano de implementação

Nas Filipinas, na terça-feira, a Câmara dos Representantes aprovou o Projeto de Lei 8065 que impõe novos impostos sobre apostas externas em jogos licenciados localmente, incluindo apostas eletrônicas em briga de galos, localmente conhecido como “sabong”.

O projeto foi aprovado por uma votação de 215-1 e agora será encaminhado ao Senado para suas próprias deliberações. Depois de aprovado como lei, ele alteraria a seção 125 do Código da Receita Federal de 1997.
O presidente do Comitê de Recursos da Câmara, Joey Sarte Salceda (foto), acredita que o novo imposto e-sabong não estaria "causando nenhum dano econômico", afirmando que:

Joey Salceda1

Apostar é uma demanda inelástica não essencial… As operações de apostas online no sabong são autorizadas por portarias locais. Por causa da mudança digital, agora existem operações de apostas eletrônicas nesses jogos. Mas o aspecto eletrônico disso é uma área cinzenta, embora as ondas de rádio sejam propriedade nacional.

Salceda entrou com um projeto de lei com o objetivo de cobrar um imposto de 5% sobre as receitas brutas de eventos de apostas legais e derbies.

Ele também disse que é esperado que a proposta arrecade pelo menos P 1,25 bilhões ($ 26 milhões) em seu primeiro ano completo de implementação, o que multiplicaria a arrecadação atual de P 13.7 milhões em mais de 90 vezes, acrescentando que:

Simplificando, é uma atividade não tributada em que os impostos não prejudicarão a economia. A conclusão é óbvia no aspecto da receita. Vamos fazer melhor uso da indústria, ao mesmo tempo que a regulamentamos. O projeto de lei tributa uma indústria existente que ainda não está sendo tributada, sem causar nenhum prejuízo econômico, pois apostar é uma demanda inelástica não essencial.

No Asia Gaming Brief Pop-up, a presidente da PAGCOR, Andrea Domingo, expressou suas esperanças de que as Filipinas se tornem um líder mundial em briga de galos online, esperando que as operadoras locais possam oferecer isso a países da América Latina, um mercado inexplorado, se tudo der certo.

No final de outubro, um chefe de polícia filipino foi morto na tentativa de interromper uma briga ilegal de galos depois de ter sido cortado por uma lâmina de metal afiada presa à perna de um galo, na vila de Madugang, na província de Samar do Norte.

Fonte: Pressreader

Sobre o site renovado do SiGMA:

O Grupo SiGMA tem o prazer de anunciar o lançamento de seu site renovado. O site está atualmente disponível em 6 idiomas: inglês, russo, mandarim, português, espanhol e francês. O plano é adicionar outros 4 idiomas nos próximos meses: tailandês, coreano, japonês e hindi.

 

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